Consumo de maconha no Brasil: dados, política de drogas e mais
Você sabe como anda o consumo de maconha no Brasil?
Pesquisas recentes fizeram um levantamento dos usuários da droga no país, apontando dados interessantes.
Além disso, o assunto está em alta no Congresso Nacional e no STF — merecendo bastante atenção nossa.
Venha conosco para saber os dados sobre consumo de maconha no Brasil e ainda como anda esses processos no judiciário!
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Quais são os principais dados sobre o consumo de maconha no Brasil?
O II Relatório Brasileiro sobre Drogas, realizado em parceria com grandes instituições do Brasil, apontou que a maconha é a droga ilícita mais consumida entre os brasileiros (8,8%), seguida da cocaína (2,9%).
Além disso, o relatório também apontou que o uso de maconha é comum em 5,7% dos estudantes de ensino médio, segundo dados do VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino.
Outros dados relevantes desse estudo são:
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O consumo de drogas ilegais, incluindo a maconha, é mais comum entre os homens;
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A maconha e o haxixe são a 3ª droga mais consumidas pelos universitários, estando atrás apenas do álcool e de produtos de tabaco;
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Estudantes de instituições privadas apresentaram prevalências superiores
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de uso de maconha;
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Comparado a outros países da América Latina, o Brasil figura entre os países com
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maiores níveis de consumo maconha e outras drogas;
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A maconha (61,4%) é a terceira droga mais usada no quesito poliuso no Brasil nos últimos 30 anos;
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Entre 2008 e 2015, houve um aumento na quantidade de apreensões de cocaína e maconha pela Polícia Federal.
PEC das drogas aprovada no Senado: como impacta os usuários?
Recentemente a internet foi tomada de posts e comentários acerca de uma votação que ocorria no Supremo Tribunal Federal acerca da legalização no porte da maconha.
Contudo, nesse mesmo período o Senado Federal estava votando acerca da PEC das Drogas, que basicamente é uma proposta de mudança na Constituição, prevendo como crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio.
Ainda que o porte de drogas já seja crime segundo a Lei de Drogas de 2006 — estando também previsto no Código Penal — a ideia é incluir essa proibição na Constituição Federal, dificultando sua alteração.
Para a mudança ocorrer, a PEC das Drogas agora precisa ser aprovada por 3/5 Deputados Federais, em dois turnos.
E a votação do STF? Qual a posição do Supremo?
Enquanto o Senado vota contra a descriminalização do porte de drogas, o Supremo Tribunal Federal está discutindo se a lei que criminaliza o porte e a posse da maconha para consumo próprio é inconstitucional.
Ou seja, se proibir as pessoas de terem (posse) e carregarem consigo (porte) a droga é compatível com o que está previsto na Constituição Federal.
Caso decidam pela inconstitucionalidade, haveria, então, uma descriminalização da posse e do porte de maconha.
Isso claramente entraria em choque com a ideia do Congresso, que busca justamente tornar a lei constitucional.
Contudo, a aprovação da PEC não impediria necessariamente a conclusão da votação do STF ou derrubaria a decisão favorável (se assim for) dos ministros.
Então, só nos resta aguardar o andamento desses processos e torcer pela melhor decisão!
