Consumo de maconha no Brasil: dados, política de drogas e mais

Consumo de maconha no Brasil: dados, política de drogas e mais

Você sabe como anda o consumo de maconha no Brasil?

Pesquisas recentes fizeram um levantamento dos usuários da droga no país, apontando dados interessantes.

Além disso, o assunto está em alta no Congresso Nacional e no STF — merecendo bastante atenção nossa.

Venha conosco para saber os dados sobre consumo de maconha no Brasil e ainda como anda esses processos no judiciário!

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Quais são os principais dados sobre o consumo de maconha no Brasil?

O II Relatório Brasileiro sobre Drogas, realizado em parceria com grandes instituições do Brasil, apontou que a maconha é a droga ilícita mais consumida entre os brasileiros (8,8%), seguida da cocaína (2,9%).

Além disso, o relatório também apontou que o uso de maconha é comum em 5,7% dos estudantes de ensino médio, segundo dados do VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino.

Outros dados relevantes desse estudo são:

  • O consumo de drogas ilegais, incluindo a maconha, é mais comum entre os homens;

  • A maconha e o haxixe são a 3ª droga mais consumidas pelos universitários, estando atrás apenas do álcool e de produtos de tabaco;

  • Estudantes de instituições privadas apresentaram prevalências superiores

  • de uso de maconha;

  • Comparado a outros países da América Latina, o Brasil figura entre os países com

  • maiores níveis de consumo maconha e outras drogas;

  • A maconha (61,4%) é a terceira droga mais usada no quesito poliuso no Brasil nos últimos 30 anos;

  • Entre 2008 e 2015, houve um aumento na quantidade de apreensões de cocaína e maconha pela Polícia Federal.

PEC das drogas aprovada no Senado: como impacta os usuários?

Recentemente a internet foi tomada de posts e comentários acerca de uma votação que ocorria no Supremo Tribunal Federal acerca da legalização no porte da maconha.

Contudo, nesse mesmo período o Senado Federal estava votando acerca da PEC das Drogas, que basicamente é uma proposta de mudança na Constituição, prevendo como crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio.

Ainda que o porte de drogas já seja crime segundo a Lei de Drogas de 2006 — estando também previsto no Código Penal — a ideia é incluir essa proibição na Constituição Federal, dificultando sua alteração.

Para a mudança ocorrer, a PEC das Drogas agora precisa ser aprovada por 3/5 Deputados Federais, em dois turnos.

E a votação do STF? Qual a posição do Supremo?

Enquanto o Senado vota contra a descriminalização do porte de drogas, o Supremo Tribunal Federal está discutindo se a lei que criminaliza o porte e a posse da maconha para consumo próprio é inconstitucional.

Ou seja, se proibir as pessoas de terem (posse) e carregarem consigo (porte) a droga é compatível com o que está previsto na Constituição Federal.

Caso decidam pela inconstitucionalidade, haveria, então, uma descriminalização da posse e do porte de maconha.

Isso claramente entraria em choque com a ideia do Congresso, que busca justamente tornar a lei constitucional.

Contudo, a aprovação da PEC não impediria necessariamente a conclusão da votação do STF ou derrubaria a decisão favorável (se assim for) dos ministros.

Então, só nos resta aguardar o andamento desses processos e torcer pela melhor decisão!