Cannabis medicinal no SUS: como estamos?
A cannabis medicinal no SUS já é uma realidade no Brasil, mas ainda falta muito caminho para a gente avançar…
Tudo começou lá em 2015, quando a planta deixou de ser enxergada apenas como uma ameaça à saúde e passou a ser vista como uma aliada.
Quer saber como tudo se desenvolveu e em que pé estamos agora? Venha conosco até o final!
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A cannabis medicinal está disponível no SUS?
Sim, os pacientes podem ter acesso a tratamentos com base na cannabis medicinal através do SUS.
Afinal, diferentes estados brasileiros já disponibilizam medicamentos à base de canabidiol (CBD) gratuitamente, incluindo São Paulo, Bahia e Paraná.
Isso foi possível graças a duas mudanças importantes realizadas pela Anvisa:
- Janeiro de 2015: o órgão retirou o canabidiol da lista de substâncias proscritas e o reclassificou como substância controlada para uso medicinal, visando a importação excepcional para pacientes com receita médica;
- Dezembro de 2019: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019 foi publicada pela Anvisa, estabelecendo regras para a venda de "produtos de cannabis" diretamente em farmácias e drogarias.
Quem pode ter acesso à cannabis medicinal no SUS?
O acesso à cannabis medicinal no SUS ainda é restrito aos pacientes que atendam aos seus requisitos, o que pode incluir regras como:
- Requerimento acompanhado de avaliação e prescrição por um médico especialista vinculado ao SUS;
- Apresentação de todos os exames e documentos comprobatórios da condição de saúde.
Além disso, para ser aceita, a prescrição médica deve indicar o tratamento, a dosagem, o composto indicado (THC, CBD ou ambos) e as informações de identificação do médico responsável.
Em relação às doenças, a cannabis medicinal no SUS está disponível para pacientes com diferentes condições, incluindo epilepsia, TEA, dor crônica, ansiedade, depressão, Alzheimer, Parkinson, fibromialgia e náuseas relacionadas ao câncer.
Como solicitar esse tratamento?
O primeiro passo é possuir todos os documentos listados acima: prescrição e avaliação médica e exames comprobatórios.
Em seguida, dirija-se à unidade de saúde pública mais próxima a sua casa e solicite o medicamento, de acordo com as orientações do médico.
Por fim, acompanhe o andamento da sua solicitação e mantenha as consultas de acompanhamento com o médico, mesmo enquanto o medicamento não for liberado.
O que fazer se o SUS negar atendimento?
Por mais que tenha facilitado bastante o acesso à cannabis medicinal, a verdade é que muitos pedidos de medicamentos ainda são negados pelo SUS.
Nesses casos, a melhor saída é buscar um advogado e recorrer à via judicial. Para isso, será também necessário ter em mãos todos os documentos entregues à unidade de saúde, ok?
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